Processo 255359/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 22/04/2014 17:24
Autuado em 22/04/2014 17:24
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 3037/2018 da Primeira Câmara, de 31/10/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
22/10/2018 Acórdão   3037/ 2018 Regular com ressalvas com aplicação de multa FABIO DE SOUZA CAMARGO
22/10/2018 Acórdão   3037/ 2018 Regular com ressalvas com aplicação de multa FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade COMPANHIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E HABITAÇÃO DE UNIÃO DA VITÓRIA
Gestor atual AREF BAKRI
Gestor atual MARILDA APARECIDA PATTENE MACHNICKI
Gestor das Contas MARILDA APARECIDA PATTENE MACHNICKI

Juntadas
DataDescrição
27/04/2018 16:26 AR do Ofício OCN - 1513/2018 - DP
27/04/2018 08:30 do Protocolo 295150/18
23/04/2018 17:01 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 282237/18
28/03/2018 14:46 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 205780/18
28/03/2018 14:43 do Protocolo 205747/18
17/10/2017 15:13 AR do ofício ODL - 1913/17 - DP
28/09/2017 08:35 do Protocolo 697697/17
22/09/2017 12:45 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 687691/17
12/09/2017 08:26 do Protocolo 657822/17
04/09/2017 13:11 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 643406/17
21/08/2017 14:30 Devolução do Ofício ODL - 1802/2017 - DP
21/03/2017 17:02 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 203074/17
21/03/2017 17:00 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 203031/17
14/03/2016 18:48 do Protocolo 202716/16
25/02/2016 14:46 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 136063/16

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  06/12/2018 Instrução de Cobrança   1067/ 2018   
DP  15/03/2018 Ofício de Contraditório   1513/ 2018   
DP  24/08/2017 Ofício de Diligência   1913/ 2017   
DP  03/08/2017 Ofício de Diligência   1802/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
07/03/2019 2012 Despacho Processual Diverso nº 223/2019
31/10/2018 1940 Acórdão nº 3037/2018
18/10/2018 1931 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 36/2018 de 22/10/2018
16/03/2018 1786 Despacho Processual Diverso nº 357/2018
07/08/2017 1650 Despacho Processual Diverso nº 1316/2017
21/02/2017 1540 Despacho Processual Diverso nº 210/2017
01/03/2016 1308 Despacho Processual Diverso nº 1780/2016
02/02/2016 1291 Despacho Processual Diverso nº 123/2016
13/05/2014 878 Termo de Distribuição de Processo nº 7914/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
08/03/2019 14:45 DP  
28/02/2019 16:29 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 179/2019 -
26/02/2019 11:02 GCFC Despacho Processual Diverso nº 223/2019 -
26/02/2019 10:22 SMPJTC  
22/02/2019 10:52 6PC Parecer nº 102/2019 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL. Pela baixa de responsabilidade pecuniária e encerramento, cf. CMEX.
22/02/2019 10:07 SMPjTC  
21/02/2019 11:38 GCFC  
05/12/2018 12:45 CMEX Instrução de Cobrança nº 1067/2018 -
05/12/2018 12:45 CMEX Informação nº 4455/2018 -
05/12/2018 12:45 CMEX Instrução nº 195/2019 -
05/11/2018 10:03 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1176/2018 -
01/11/2018 14:29 SMPJTC  
01/11/2018 11:09 6PC Ciência de Decisão nº 233/2018 -
01/11/2018 08:34 SMPjTC  
22/10/2018 14:24 S1C Acórdão nº 3037/2018 -
13/09/2018 14:34 GCFC  
13/09/2018 11:45 SMPJTC  
11/09/2018 12:15 6PC Parecer nº 468/2018 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL. Retorno. Exercício de 2013. Terceirização dos serviços contábeis. Pela irregularidade com aplicação de multa, cf. CGM.
11/09/2018 09:24 SMPjTC  
27/04/2018 17:00 CGM Instrução nº 3229/2018 - COMPANHIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E HABITAÇÃO DE UNIÃO DA VITÓRIA. Prestação de Contas do exercício de 2013. Contraditório. Contas Irregulares.
14/03/2018 14:36 DP Ofício de Contraditório nº 1513/2018 -
14/03/2018 08:59 GCFC Despacho Processual Diverso nº 357/2018 -
29/09/2017 12:51 COFIM Instrução nº 972/2018 - COMPANHIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E HABITAÇÃO DE UNIÃO DA VITÓRIA. Prestação de Contas do exercício de 2013. Contraditório. Contas Irregulares. Concessão de novo contraditório.
03/08/2017 12:09 DP Informação nº 11514/2017 -
03/08/2017 12:09 DP Informação nº 11625/2017 -
03/08/2017 12:09 DP Ofício de Diligência nº 1802/2017 -
03/08/2017 12:09 DP Ofício de Diligência nº 1913/2017 -
01/08/2017 14:21 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1316/2017 -
12/07/2017 07:59 SMPjTC Certidão Diversa nº 2240/2017 -
12/07/2017 07:59 SMPjTC Parecer nº 6143/2017 - intimação Retorno. Nova intimação da Companhia Municipal de Desenvolvimento e Habitação de União da Vitória e da Sra. Marilda Aparecida Pattene Machnicki.
21/03/2017 17:58 COFIM Instrução nº 1992/2017 - COMPANHIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E HABITAÇÃO DE UNIÃO DA VITÓRIA. Prestação de Contas do exercício de 2013. Contraditório. Contas Irregulares.
17/02/2017 15:28 DP  
14/02/2017 10:18 GCFC Despacho Processual Diverso nº 210/2017 -
08/11/2016 13:47 SMPjTC Certidão Diversa nº 6049/2016 -
08/11/2016 13:47 SMPjTC Parecer nº 15464/2016 - Pela intimação dos interessados Exercício de 2013. Pela intimação da Companhia Municipal de Desenvolvimento e Habitação de União da Vitória e da Sra. Marilda Aparecida Pattene Machnicki, para os fins do corrente opinativo.
15/03/2016 11:12 COFIM Instrução nº 5267/2016 - COMPANHIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E HABITAÇÃO DE UNIÃO DA VITÓRIA. Prestação de Contas do exercício de 2013. Contraditório. Contas Irregulares.
15/03/2016 11:11 DP  
15/03/2016 11:09 DICAP  
26/02/2016 07:57 DP  
25/02/2016 17:39 DICAP Despacho Processual Diverso nº 1780/2016 -
29/01/2016 12:30 DP Informação nº 4319/2016 -
13/01/2016 11:36 GCFC Despacho Processual Diverso nº 123/2016 -
23/04/2014 15:08 DCM Instrução nº 172/2016 - COMPANHIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E HABITAÇÃO DE UNIÃO DA VITÓRIA. Prestação de Contas do exercício de 2013. Primeiro Exame. Contas Irregulares. Cabível aplicação de Multa.
22/04/2014 17:27 DP Termo de Distribuição de Processo nº 7914/2014 -

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